Áreas de Atuação
Processos de Casamento e Convenções Antenupciais;
Transcrição de Casamentos e Revisão de Sentenças Estrangeiras;
Divórcios e Separação de Pessoas e Bens;
Regulação e Alteração das Responsabilidades Parentais;
Processos Tutelares Educativos;
Adoção;
Apadrinhamento civil;
Processos de Maior Acompanhado e Autorização para a Prática de Atos;
Procedimentos Cautelares de alimentos provisórios e de arrolamento de bens.
Participações de Imposto de Selo;
Habilitações de Herdeiros;
Testamentos;
Doações;
Partilhas Judiciais (Inventário) e extrajudiciais;
Divisão de Coisa Comum;
Alteração do Regime de bens;
Repúdio de Herança;
Cessão do quinhão hereditário;
Deserdação;
Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;
Prestação de Contas;
Anulação de Partilhas/Testamentos;
Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;
Autorização de saída de menores de território nacional.
