Sra. Aparecida / Lixa, Porto

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Direito da Família, Menores e Sucessões

Direito da Família, Menores e Sucessões

Áreas de Atuação

  • Processos de Casamento e Convenções Antenupciais;

  • Transcrição de Casamentos e Revisão de Sentenças Estrangeiras;

  • Divórcios e Separação de Pessoas e Bens;

  • Regulação e Alteração das Responsabilidades Parentais;

  • Processos Tutelares Educativos;

  • Adoção;

  • Apadrinhamento civil;

  • Processos de Maior Acompanhado e Autorização para a Prática de Atos;

  • Procedimentos Cautelares de alimentos provisórios e de arrolamento de bens.

  • Participações de Imposto de Selo;

  • Habilitações de Herdeiros;

  • Testamentos;

  • Doações;

  • Partilhas Judiciais (Inventário) e extrajudiciais;

  • Divisão de Coisa Comum;

  • Alteração do Regime de bens;

  • Repúdio de Herança;

  • Cessão do quinhão hereditário;

  • Deserdação;

  • Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;

  • Prestação de Contas;

  • Anulação de Partilhas/Testamentos;

  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;

  • Autorização de saída de menores de território nacional.

Áreas de Atuação

  • Processos de Casamento e Convenções Antenupciais;

  • Transcrição de Casamentos e Revisão de Sentenças Estrangeiras;

  • Divórcios e Separação de Pessoas e Bens;

  • Regulação e Alteração das Responsabilidades Parentais;

  • Processos Tutelares Educativos;

  • Adoção;

  • Apadrinhamento civil;

  • Processos de Maior Acompanhado e Autorização para a Prática de Atos;

  • Procedimentos Cautelares de alimentos provisórios e de arrolamento de bens.

  • Participações de Imposto de Selo;

  • Habilitações de Herdeiros;

  • Testamentos;

  • Doações;

  • Partilhas Judiciais (Inventário) e extrajudiciais;

  • Divisão de Coisa Comum;

  • Alteração do Regime de bens;

  • Repúdio de Herança;

  • Cessão do quinhão hereditário;

  • Deserdação;

  • Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;

  • Prestação de Contas;

  • Anulação de Partilhas/Testamentos;

  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;

  • Autorização de saída de menores de território nacional.

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